O governo federal começará a pagar uma bolsa para alunos do ensino médio da rede pública, para que eles não deixem a escola e concluam os estudos. A bolsa foi batizada de Pé de Meia.
Quem estiver cursando o terceiro ano, tiver a família inscrita no Cadastro Único e fizer o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) receberá um valor extra.
Confira 10 pontos importantes sobre o programa:
O QUE É A BOLSA “PÉ DE MEIA”?
A bolsa terá o formato de uma poupança digital para o estudante, na qual serão depositados valores em duas modalidades: mensal, por nove meses, que o aluno poderá sacar a qualquer momento; e um valor extra pela participação e aprovação no Enem – este só poderá ser sacado quando o aluno cumprir esses requisitos
COMO FUNCIONARÁ O PROGRAMA?
A intenção do governo é diminuir o abandono e evasão escolar e incentivar a conclusão do ensino médio.
POR QUE OS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO RECEBERÃO UMA BOLSA?
A intenção do governo é diminuir o abandono e evasão escolar e incentivar a conclusão do ensino médio.
ALUNOS DO EJA (ENSINO JOVEM ADULTO) TAMBÉM TERÃO DIREITO À BOLSA?
Sim, mas somente os estudante com idade entre 19 e 24 anos matriculados no EJA.
QUAIS CRITÉRIOS PARA RECEBER O BENEFÍCIO?
Para receber a bolsa, o aluno deverá cumprir os seguintes critérios:
- Família ter renda per capita mensal inferior ou igual a R$ 218
- Efetivar a matrícula no ensino médio no início de cada ano letivo;
- Ter no mínimo 80% de frequência do total de horas letivas;
- Concluir o ano letivo com aprovação;
- Participar dos exames de avaliação oficiais, como Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica) e Encceja (Exame Nacional para Certificação de Competência de Jovens e Adultos);
- Prestar o Enem, no caso dos alunos que estão no último ano do ensino médio.
QUAL SERÁ O VALOR DA BOLSA?
O valor e o calendário de saques não foram definidos. Vale ressaltar que, independente do valor, o benefício não será contabilizado no imposto de renda de pessoa física.
COMO RECEBER A BOLSA?
É necessário que o aluno tenha a família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), o mesmo do Bolsa Família e de outros benefícios do governo.
QUAL A DIFERENÇA DO BOLSA FAMÍLIA PARA O PÉ-DE-MEIA ?
O Bolsa Família é um benefício de transferência de renda em que a família recebe um valor por criança ou adolescente matriculado na escola, entre 7 e 18 anos, além de gestantes. Já o Pé-de-Meia é um benefício estudantil vinculado ao aluno do ensino médio e direcionado para ele.
QUEM JÁ RECEBE BOLSA FAMÍLIA PODE RECEBER O PÉ-DE-MEIA?
Depende. Se a família for composta por uma pessoa, o benefício não poderá ser cumulativo. Caso haja mais de um integrante, o aluno poderá receber o Pé-de-Meia.
COMO O BENEFÍCIO PODE SER USADO?
Por ser uma poupança, não existem restrições para uso descritas na lei. O benefício pode ser destinado a gastos com materiais escolares, livros, alimentação e inscrição em vestibulares, por exemplo. A lei permite ainda o uso do recurso em investimentos, como títulos públicos federais e imobiliários, especialmente nos destinados ao ensino superior.