A medida faz parte do Programa de Proteção e Promoção à Saúde e Dignidade Menstrual, lançado no ano passado. No Brasil, uma em cada quatro meninas faltou à escola durante o período menstrual por não terem acesso a itens básicos de higiene, como os absorventes descartáveis, segundo uma pesquisa encomendada pela marca de cuidado íntimo Always.

 

O benefício será oferecido para pessoas brasileiras ou estrangeiras residentes no país, entre 10 a 49 anos, dentre elas: estudantes do ensino público de baixa renda, pessoas em situação de rua e vulnerabilidade extrema e população prisional.

 

Para ter acesso aos absorventes, é necessário fazer o cadastrado no CadÚnico e ter renda familiar mensal per capita de até R$218. No caso de estudantes do ensino público, a renda por pessoa da casa pode ser de até R$706 (meio salário mínimo).

 

Para quem vive em situação de rua, não há limite de renda. Uma vez preenchidos os critérios, a pessoa deve ir até uma farmácia com o documento de identificação e Autorização do Programa Dignidade Menstrual digital ou impressa (pode ser emitida pelo aplicativo ‘Meu SUS”) com validade de 180 dias. Lembrando que para jovens até 16 anos, a retirada precisa ser feita pelos pais ou responsáveis.